Processo SST (Segurança e Saúde do Trabalhador) para eSocial

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  • 13 de outubro de 2021

Evento S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho):

1 | ST0079 (Manutenção Local da Empresa): Registrar o local da empresa onde ocorreu o acidente ou os locais onde poderão ocorrer.

2 | MT0016 (Manutenção de Dias Debitados): Definir a quantidade de dias que será debitado, conforme a lesão do acidente, para controle e estatísticas do MTb (Ministério do Trabalho) e realizar a parametrização (de/para) dos cadastros deste programa com a Tabela 17 (Descrição da Natureza da Lesão) do eSocial.

3 | ST0033 (Objeto Causador de Acidente): Cadastrar objetos que causaram algum tipo de acidente e realizar a parametrização (de/para) destes registros com as Tabelas 14 (Agente Causador do Acidente de Trabalho) e 15 (Agente Causador/Situação Geradora de Doença Profissional) do eSocial.

4 | MT0035 (Manutenção Parte do Corpo Humano): Cadastrar partes do corpo humano que podem ser atingidas em casos de acidentes do trabalho, bem como deve ser realizada a parametrização (de/para) com base na informação correspondente da Tabela 13 (Parte do Corpo Atingida) do eSocial.

5 | ST0080 (Agente da Ocorrência): Cadastrar os agentes da ocorrência dos acidentes de trabalho, bem como realizar a parametrização (de/para) com a Tabela 15 (Agente Causador/Situação Geradora de Doença Profissional) do eSocial.

6 | MT0019 (Manutenção Natureza Lesão Acidente): Definir as diversas naturezas de lesões que podem ocorrer por acidente.

7 | FP1020 (Manutenção Entidade de Classe): Neste programa deverá haver o registro das entidades de classe dos Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho, além dos profissionais que realizarão o atendimento médico no caso de acidentes de trabalho. Ainda nesta rotina, deve ser efetuada a parametrização (de/para) dos cadastros com os Órgãos de Classe disponibilizados pelo eSocial.

8 | ST0701 (Acidentes de Trabalho): Neste programa deverão ser lançadas as informações dos acidentes de trabalho (com e sem afastamento), além das parametrizações (de/para) para atender ao eSocial.

9 | MT0728 (Atendimento Médico): Registrar a consulta médica (MT0728A) e registrar o afastamento do acidentado, se houver.

10 | MT0729 (Atestado Clínico): Sempre que houver a ocorrência de acidentes de trabalho, deverá haver o lançamento dos atestados clínicos nesta rotina, onde também será realizada a parametrização (de/para) com o eSocial, indicando o diagnóstico médico para o acidentado.

Evento S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador):

1 | MT0021 (Manutenção de Ficha Médica): Registrar uma ficha médica para o colaborador.

2 | MT0045 (Manutenção Locais Médicos): Registrar o local onde serão realizados os exames médicos. Além de cadastrar os locais internos (Ambulatório, Laboratório, Sala, entre outros), é possível registrar os locais de atendimento médico externo.

3 | MT0023 (Manutenção de Componentes do SESMT): Registrar os Componentes do SESMT e o prestador que irá realizar o exame médico. Sempre indicar o número do CPF.

4 | MT0050 (Manutenção Controle do PCMSO): Cadastrar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) da empresa , lembrando de relacionar o responsável. A renovação do PCMSO deve seguir o período de vigência da documentação técnica.

5 | MT0005 (Manutenção do Grupo de Exames Médicos): Cadastrar os grupos de exames necessários e seus respectivos tipos de resultados.

6 | MT0010 (Manutenção de Exames Médicos): Registrar os exames a serem realizados pelos funcionários.

7 | FP0840 (Manutenção Prestador de Serviços): Registrar o prestador que irá realizar o exame, caso seja um prestador externo.

8 | MT0022 (Manutenção Tabela Preços Convênios): Relacionar os exames médicos ao laboratório, clínica ou hospital que os realiza, com suas respectivas datas de validade.

9 | MT0030 (Manutenção Exames por Paciente): Registrar os exames clínicos e complementares para os colaboradores e realizar as parametrizações (de/para) para atender ao eSocial.

10 | MT0728 (Atendimento Médico), aba “ASO” ou MT0726 (Manutenção de Atestado Médico – ASO): Registrar os ASO’s para os colaboradores (botão “Incluir” do MT0728 ou botão “Inclui nova ocorrência” do MT0726) e realizar o relacionamento dos exames ao ASO (botão “Exames Complementares”).

11 | MT0526 (Relatório Atestado Médico ASO): Realizar a emissão do ASO a fim de registrar
sua data de emissão.

12 | MT0736 (Cancelamento – ASO): Realizar o cancelamento dos ASO’s emitidos, quando necessário.

Evento S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho):

Empresa (Ambiente Interno)

1 | ST0045 (Manutenção Unidades de Medida): Registrar a unidade de medida para o agente de risco e o de-para do código registrado no produto conforme códigos disponíveis pelo governo (parametrização eSocial).

2 | ST0092 (Manutenção de Grupos de Agentes de Riscos): Registrar o grupo de agentes de riscos e
vinculá-los as suas respectivas cores.

3 | ST0070 (Manutenção EPI´s): Cadastrar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), indicando a data em que foi implantado na empresa, a vida útil do equipamento e suas características.

4 | ST0071 (Manutenção Fornecedores EPI´s): Registrar os fornecedores para os EPI’s cadastrados, com seus respectivos CA’s (Certificados de Aprovação) e data de renovação.

5 | ST0761 (Avaliações de EPI’s): Realizar a avaliação dos equipamentos de proteção individual,
por fornecedor.

6 | ST0760 (EPI´s Entregues por Funcionário): Por meio do botão “Incluir”, da aba “EPI’s, cadastrar os dados correspondentes à entrega do EPI ao colaborador, como data da entrega, quantidade entregue, unidade de medida e tamanho ou numeração. Nesta função deve-se ao menos ter um registro de cada EPI
obrigatório com CA válido.

7 | ST0085 (Manutenção de Equipamentos de Segurança): Cadastrar os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s), indicando o nome do equipamento, a classe a qual pertence, localização (unidade de lotação e local da empresa), características, entre outras informações.

8 | ST0005 (Manutenção Controles por Agente): Registrar os agentes de riscos existentes na empresa e vincular os exames ocupacionais obrigatórios, EPI’s, efeitos prejudiciais e equipamentos de avaliação de cada risco. Realizar o de-para somente para os riscos que dão direito a aposentadoria especial, conforme orientação da equipe de suporte da TOTVS.

9 | MT0023 (Manutenção Controles por Agente): Registrar o componente SESMT.

10 | FP0720 (Manutenção de Cargos): Incluir a descrição completa de cargos conforme regras de layout do evento S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos).

11 | ST0090 (Manutenção de Laudo Ambiental): Registrar o laudo ambiental, por meio do botão “Incluir nova ocorrência”, relacionar os responsáveis pelos registros no botão “Incluir” da aba “Responsáveis” e os agentes de riscos identificados no laudo. A renovação do laudo deve obedecer a vigência
da documentação técnica.

12 | ST0020 (Manutenção de Composição do Ambiente): Registrar os ambientes de trabalho existentes na empresa (GHE’s – Grupos Homogêneos de Exposição), vincular os colaboradores e riscos identificados em cada ambiente. Registrar o complemento das informações do eSocial. A atualização deve ser feita sempre que houver qualquer alteração no ambiente.

13 | ST0025 (Manutenção de Controles por Risco): Registar os EPI’s, EPC’s e Exames Médicos que serão necessários para prevenção e minimização dos riscos do ambiente de trabalho.

14 | ST0778 (Manutenção de Perfil Profissiográfico Previdenciário): Relacionar os riscos e EPI’s aos colaboradores na tela ST0778B, localizado na aba “Histórico”.

Terceiro (Tomador de Serviço)

1 | Seguir os passos 1 a 9 do item anterior (Empresa – Ambiente Interno).

2 | FP0870 (Manutenção Tomador de Serviços): Registrar o ambiente de trabalho de cada tomador de serviço que possua funcionários alocados, relacionar os riscos e equipamentos (EPI´s e EPC´s necessários).

3 | ST0778 (Manutenção de Perfil Profissiográfico Previdenciário): Relacionar as atividades, riscos e
EPI’s aos colaboradores.

As informações contidas neste material são de caráter informativo e não cabe a AGANTE nenhuma responsabilidade na execução parcial e/ou incorreta do cliente. Os programas e orientações citados possuem como fonte material disponibilizado pela software house e estão sujeitas a alteração sem prévio aviso da fabricante e/ou mediante legislação.